O Parlamento ratificou esta quarta-feira (20), na generalidade, o acordo de extradição com o Ruanda. O documento passou com 160 votos a favor da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou nesta quarta-feira (20), a revisão da Lei de Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa, aprovada a 15 de Março no Parlamento.
O BCI promoveu, nesta quarta-feira (20), uma palestra sobre educação financeira, na Escola Primária e Secundária SOS Hermann Gmeiner, por ocasião da 12.ª edição da Semana Internacional do Dinheiro (Global Money Week), organizada sob o lema “Proteja o seu dinheiro, assegure o seu futuro”.
O Governo do Japão, através da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), concedeu 175 milhões de meticais para um projecto de uniformização de dados de saúde materno-infantil. A iniciativa, que arrancou em Maio de 2023, está a ser desenvolvida nas províncias de Gaza e Niassa, nas regiões sul e norte do País.
O Parlamento vai reunir nesta quinta-feira, 21 de Março, para debater a Proposta de Lei de Levantamentos e Cinematografia Aérea para Fins Civis. O Governo considera necessária a existência de uma legislação específica sobre o uso de drones e aparelhos similares para acabar com a forma “desordenada” com que estes dispositivos são operados e garantir a segurança nacional.
O relatório da Avaliação Nacional dos Riscos de Financiamento do Terrorismo avança que o sector das Instituições de Moeda Electrónica (IME), que funciona através dos operadores de telecomunicações móveis, representa um alto nível de ameaça para o financiamento ao terrorismo.