Sasol – Prestação de Serviço de Desmatamento e de Desminagem

1. CONTEXTO

A Sasol Petroleum Mozambique Limitada (SPM) (doravante designada por Sasol), a empresa operadora do Acordo de Partilha de Produção (PSA), pretende, através do Projecto de Desenvolvimento do PSA (Instalações de Superfície) (doravante designado por Projecto PSA), potenciar a optimização do petróleo leve e do gás contidos nos reservatórios de lnhassoro e Temane, na Provincia de lnhambane Moçambique.

 

O projecto permitirá que a Sasol forneça gás natural à Central Térmica de Temane e, petróleo leve à Unidade de Processamento Central de Temane, tal como indicado e/ou proposto, para a produção de gás de petróleo liquefeito (GPL) destinado aos mercados locais, bem como de condensados para a existente Unidade de Processamento Central de Temane, para posterior processamento de serviços de transporte.

 

Em apoio da construção do Projecto PSA. é necessário proceder ao desmatamento e desminagem de determina das áreas seleccionadas em Inhassoro, Temane e Pande, A Sasol convida as Empresas de Prestação de Serviços de Desmatamento e Desminagem interessadas a apresentarem as suas propostas no âmbito do presente processo de pré-selecçåo. As Empresas Participantes deverão obrigatoriamente ser entidades jurídicas registadas em Moçambique

 

2. OBJECTIVO DO PRESENTE CONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (EOI)

 

A Sasol necessita de contratar os serviços de uma Empresa de Prestação de Serviços experiente, capaz de prestar serviços relacionados com o desmatamento e desminagem dos locais de construção de novos poços de gás natural previstos, condutas de transporte e áreas do projecto relacionadas, nas regiões de Pande, Inhassoro e Temane, em Moçambique. O âmbito dos serviços inclui a remoção e o armazenamento da vegetação e do solo superficial das matas florestais nas áreas identificadas, bem como a posterior desminagem das áreas desmatadas.

 

O trabalho de desminagem serå efectuado de acordo com as normas o padrões estabelecidos edo forma considerada satisfatória pelo Instituto Nacional de Desminagem de Moçambique. A empresa contratada para a prestação de serviços será responsável pela gestão das próprias empresas subcontratadas e das empresas prestadores de serviços, em caso de ser exigivel. A experiência prévia nas referidas actividades em locais remotos em Moçambique constitui um factor essenciale eliminatório.

 

3.DOCUMENTAÇAO E INFORMAÇÕES ESSENCIAIS QUE DEVEM SER APRESENTADAS:

Para efeitos do presente anúncio de pré-selecção, são exigidas as seguintes informações minimas (caso apresente documentos redigidos em lingua portuguesa, pedimos-lhe que nos faculte um breve resumo do conteúdo dos mesmos redigido em lingua inglesa):

• Estrutura accionista (percentagem das participações detidas pelos accionistas, bem como a identificação dos accionistas, ou seja,> 50% de participações detidas por accionistas nacionais ou <=50% de participações detidas por accionistas nacionais);
• Certidão de registo comercial da empresa, licença (s) de exploração destinada ao exercicio da actividade operacional da empresa em Moçambique, e número de identificação fiscal (I VA/VAT) da empresa;
• Portefólio de contratos: lista completa de contactos para efeitos de pedido de referências (incluindo os respectivos endereços de correio electrónico e contactos telefónico), com a indicação dos seguintes elementos;

- Designação, localização e informações detalhadas sobre o âmbito do Projecto bem como o valor do contrato e a sua duração;

- Projectos actuais e em curso relevantes! Semelhantes, com a indicação das informações acima referidas;

• CV’s detalhados de todo o pessoal-chave da empresa, com a indicação das habilitações relevantes, incluindo licenciaturas, diplomas, entre outros, bem como a acreditação, certificação e relevância para o projecto desenvolvido. O pessoal-chave deverá incluir, no mínimo;

- Um Gestor de Projectos;

- Um Gestor de Projectos de Construção; e

- Um Responsável pela Gestão da Segurança, com conhecimento técnico especializado relativamente a Moçambique e Africa do Sul.

• Deverão ser apresentados documentos comprovativos da experiência e dos conhecimentos técnicos especializados de operações em locais remotos;
• Lista do equipamento habitualmente necessário para a execução do trabalho.
• Comprovativo da licença de exploração da empresa destinada ao exercido da sua actividade operacional em Moçambique emitida pela autoridade governamental competente.
• Informações financeiras relevantes da empresa (volume de negócios, lucros líquidos após impostos e total de reservas de capitais próprios dos últimos 3 anos).
• Confirmação da capacidade da empresa contratada para a prestação de serviços de realizar negócios em língua inglesa.

 

4.SELECÇÃO DE POTENCIAIS EMPRESAS PARAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

As potenciais empresas de prestação de serviços serão seleccionadas de acordo com os cntérios de avaliação do Projecto PSA (conforme determinados pela Sasol), tendo em conta as informações facultadas pela empresa de prestação de serviços e todos os riscos associados a este Projecto PSA. As potenciais empresas para a prestação de serviços serão seleccionadas pela Sasol de acordo com o seu exclusivo e livre critério.

 

5.INSTRUÇÕES PARA ENVIO DE DOCUMENTOS

 

As empresas de prestação de serviços interessados e elegiveis deverão enviar a documentação essencial para:

• Endereço de correio electrónico: yasmeen.saledien@sasol.com
• Descrição: Projecto PSA- Convite para Manifestação de Interesse (EOl) para a prestação de Serviços de Desmatamento e de Desminagem;
• Data-limite: 29 de Setembro de 2020;
• Hora-limite: 12:00 (UTC+02:0O) Harare. Pretória

 

6.DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Os detalhes deste Convite para Manifestação de Interesse estão Igualmente disponíveis no website oficial da Sasol: https://sasol.com/psa.project

 

As empresas de prestação de serviços interessadas e elegíveis devem ter em conta que este pedido da Sasol tem apenas em vista a solicitação das informações necessárias à tomada de decisões futuras relativas á selecção de potenciais empresas de prestação de serviços de desmatamento e desminagem. O presente convite para manifestação de Interesse não demonstra, de forma alguma, qualquer intenção da Sasol em encetar negociações adicionais com qualquer empresa de prestação de serviços que envie informações e demonstre interesse em participar neste processo, nem celebrar qualquer contrato ou iniciar outro tipo de relação comercial entre a Sasol e tal empresa de prestação de serviços, nem constitui um compromisso da Sasol de adjudicar quaisquer contratos ou emitir quaisquer notas de encomenda associadas a qualquer empresa de prestação de serviços. A Sasol não tem qualquer obrigação de considerar apenas as empresas de prestação de serviços que respondam ao presente convite para manifestação de Interesse (EOl) para potenciais contratos ou notas de encomenda futuros.

 

A Sasol só responderá ás eventuais empresas de prestação de serviços pré-seleccionadas, e poderá solicitar informações adicionais ás referidas empresas. A Sasol poderá ainda solicitar a auditoria de Informações que tenham sido fornecidas por uma empresa de prestação de serviços ao abrigo deste convite para manifestação de interesse (EOl).

 

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FONTE: Jornal Noticias, edicao de 15 de Setemrbo de 2020.