Ministério da Saúde - Arrendamento de Residência Protocolar

1. O Ministério da Saúde convida todos interessados que reúnem os requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas fechadas para o arrendamento de uma (1) residência protocolar para fins habitacionais, que tenha condições mínimas de higiene, segurança e acesso, com três andares (R/C, 1o e 2o andares), de preferência na zona da Costa do Sol ou na zona da Marginal, cidade de Maputo.

2. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, junto ao Ministério da Saúde no endereço abaixo indicado.

• Ministério da Saúde
• Departamento de Aquisições
• Av. Eduardo Mondlane, n9 1008- R/ Chão,
• Cell no 843894650;
• Maputo - Moçambique

3. As propostas deverão ser acompanhadas dos seguintes documentos:

a) Título de Propriedade do Imóvel;

b) Fotocópia autenticada do documento de Identificação, tratando-se de pessoas singulares:

c) Escritura Pública ou documento equivalente em originais ou cópias autenticadas, tratando-se de pessoas colectivas;

d) Declaração reconhecida pelo Cartório Notarial de que não se encontra em nenhuma das situações de impedimento de contratar com o Estado (Para pessoas singulares e colectivas);

e) Documento comprovativo da situação fiscal regularizada (pessoas singulares ou colectivas).

4. As propostas deverão ser entregues no endereço indicado no no 2, até às 15.30 horas do dia 7 de Dezembro de 2020.

5. A Contratação será regida peio Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto no 5/2016, de 8 de Março.

FONTE: Jornal Noticias edição de 01 de Dezembro de 2020.