CNE: “Financiamento de Campanha Eleitoral Continua Pendente”
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) ainda não disponibilizou o fundo de campanha eleitoral para os partidos políticos. Nesta segunda-feira (12), o organismo convocou os concorrentes às eleições gerais apenas para falar dos critérios de distribuição dos fundos, sem avançar com qualquer informação sobre o financiamento.
Escrita Por: Administração |
Publicado: 1 year ago |
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Categoria: Economia
Segundo o jornal O País, faltando menos de 12 dias para o início da campanha eleitoral, a CNE ainda não fez o desembolso do dinheiro que, por lei, deve ser atribuído aos candidatos a Presidente da República, partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores, para a preparação do processo eleitoral.
a d v e r t i s e m e n t
De acordo com a lei eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições deve canalizar os fundos aos partidos políticos 21 dias antes do arranque da campanha eleitoral. No entanto, a entidade tem ignorado esta exigência, atribuindo a responsabilidade do atraso ao Ministério da Economia e Finanças, segundo afirmou o seu porta-voz numa conferência de imprensa realizada a 6 de Agosto.
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Uma semana depois, a CNE convocou os partidos políticos para um encontro sobre os critérios de distribuição do fundo, deixando os presentes desiludidos. “Nós, como partido político, estamos preocupados, porque a campanha começa daqui a 12 dias e ainda não temos os fundos. Até ao momento, não temos uma previsão concreta de quando esses fundos estarão disponíveis”, desabafou Sílvia Cheia, mandatária do MDM.
“O Governo deverá disponibilizar um total de 260 milhões de meticais, que serão distribuídos pelos 37 partidos concorrentes e quatro candidatos presidenciais. Só após a recepção desses fundos, as formações políticas poderão iniciar a preparação dos seus materiais de campanha”
Sílvia Cheia reforçou a importância de disponibilizar os fundos atempadamente. “Os partidos políticos, para fazerem campanha, precisam de material, de panfletos, de camisetas, e esses materiais são adquiridos com esses fundos, que, neste momento, ainda não temos. Para mandar fazer esses materiais, precisamos de mais ou menos 45 dias, porque muitas vezes fazemo-los fora do País, devido ao custo elevado a nível nacional”.
O Governo deverá disponibilizar um total de 260 milhões de meticais, que serão distribuídos pelos 37 partidos concorrentes e quatro candidatos presidenciais. Só após a recepção desses fundos, as formações políticas poderão iniciar a preparação dos seus materiais de campanha.