Haverá Economia Sem Bons Empregos Para Mulheres?

“Taxa de desemprego em Moçambique continua mais alta nas mulheres do que nos homens”, foi um dos títulos do portal Diário Económico (www.diarioeconomico.co.mz) em Maio, juntamente com um outro: “Mudanças climáticas e desastres naturais colocam desafios às mulheres”. Ambos acompanharam a publicação do relatório do Banco Mundial sobre avaliação de género intitulado “Alavancar o Potencial das Mulheres e Raparigas”. Mas o que conta este relatório para lá daqueles títulos? Explorámos a componente económica do documento para descobrir que os progressos têm sido tímidos, e o caminho a percorrer ainda é longo no sentido da igualdade de género na economia moçambicana – e de ajudar o País a tirar partido do dividendo demográfico. a d v e r t i s e m e n t Comecemos pela raiz: quem sair à rua, num inquérito, vai descobrir que as mulheres moçambicanas têm mais do dobro de probabilidades do que os homens de se justificar com responsabilidades domésticas e com crianças para não trabalharem a tempo inteiro. Trabalham muito, mas em trabalhos mal pagos (além do trabalho doméstico não remunerado). É tradição, tanto no meio urbano, como no meio rural (embora neste último de forma mais acentuada) e é um problema global, não apenas em Moçambique. Sempre foi assim, e há comunidades e locais onde nem sequer se imagina que haja um equilíbrio na repartição de tarefas entre homens e mulheres. Estes usos e costumes têm consequências: as cargas desiguais do trabalho de cuidados e responsabilidades domésticas resultam em menos horas de trabalho remunerado e na priorização da flexibilidade laboral em detrimento da qualidade do trabalho (ou seja, detrimento dos postos mais bem pagos ou que requerem muitas horas de formação). Outras Notícias Para Ler Bolsas Encaminham-se para Novos Recordes com Biden a Impulsionar Ásia Encerra em Alta e Europa Aponta Para Abertura no Verde Com Bancos Centrais no Radar 29 de Julho, 2024 Autoridades Detiveram 13 Pessoas Envolvidas em Operações Cambiais Ilegais Branqueamento de Capitais: GIFIM Revela Uso de Contas de Familiares Por Raptores 29 de Julho, 2024 Bolsa de Valores de Moscovo Fechada Pelo Quinto Dia Consecutivo The Economist: As Melhores e (as Piores) Cidades do Mundo Para Viver 29 de Julho, 2024 Investigadores Desenvolvem Chatbot Com IA Para Conversar Com Uma Versão Futura Dos Utilizadores Investigadores Desenvolvem Chatbot Com IA Para Conversar Com Uma Versão Futura Dos Utilizadores 29 de Julho, 2024 As responsabilidades domésticas “impedem frequentemente que as mulheres aceitem empregos de melhor qualidade, tais como emprego assalariado com horários fixos ou trabalho a tempo inteiro. Muitas vezes, um emprego de menor qualidade no sector agrícola, trabalho a tempo parcial ou trabalho por conta própria proporciona mais flexibilidade às mulheres”, permitindo-lhes acudir às tais necessidades de cuidados infantis e outras exigências domésticas enjeitadas pelos homens. “A terra é um bem produtivo valioso, sendo fonte de alimentação e rendimento das famílias. Assegurar os direitos de terra é vital para a emancipação económica e segurança das mulheres” As mulheres nas zonas rurais moçambicanas são particularmente sacrificadas. Elas sofrem ainda mais com esta tradição de ter a casa às costas, porque é no meio rural que mais faltam infra-estruturas e serviços públicos, como electricidade e abastecimento de água. Ou seja, tratar das tarefas de casa numa aldeia, no campo, pode implicar percorrer quilómetros para encher garrafões com água num fontanário. Ou outro tanto para apanhar lenha para cozinhar para as crianças. Mais creches e jardins de infância Diversos dados da África Subsaariana mostram que se houver creches, jardins de infância ou outros espaços de serviços infantis à disposição das mães, isso aumenta a capacidade das mulheres participarem em actividades económicas. É preciso criar mais valências para cuidar de bebés e crianças, o que lhes dará mais liberdade enquanto trabalhadoras, como parte da população activa do País. O Banco Mundial cita uma intervenção em Moçambique que “proporcionou centros pré-escolares comunitários para crianças entre os 3 e os 5 anos durante pouco mais de três horas por dia”. Além do impacto positivo que o programa teve no desenvolvimento das crianças, a intervenção resultou no alívio das responsabilidades das mulheres em mais de 15 horas por semana. Outros indicadores apontam para um aumento da taxa de emprego de 26% ao passar a haver alguém a quem deixar as crianças. Há outros exemplos a observar. O Quénia forneceu vales para subsidiar a prestação de cuidados para as crianças. A experiência mostrou que as mulheres que os receberam passaram a ter mais 8,5% de probabilidades de ser empregadas, e as mães solteiras que beneficiaram da intervenção mudaram para empregos com horários mais regulares e reduziram a perda de rendimentos. Muito trabalho, mal remunerado É difícil que uma busca por imagens na Internet sobre o tópico “mulher moçambicana” não devolva, pelo menos, a imagem de uma mulher com uma criança ao colo ou envolvida em actividades agrícolas ou domésticas. A realidade continua a ser dura para muitas mães. Um estudo (por Diksha Arora, em 2015), citado no relatório do Banco Mundial, indica que quase 20% das mulheres em Moçambique cuidam de uma criança enquanto trabalham na machamba. É uma imagem estereotipada: a mulher a tratar da terra, enquanto segura um bebé no regaço. O problema é que, por exemplo, na agricultura, “uma mulher agricultora com uma criança às costas pode não ser capaz de cultivar tanto a sua parcela de terra como o faria” se não tivesse de manter o equilíbrio para segurar o bebé. A desigualdade de género no acesso aos serviços financeiros “é uma barreira prejudicial para as mulheres e limita o potencial de forte crescimento económico de Moçambique” A participação das mulheres na força de trabalho em Moçambique é elevada, como mostra um dos gráficos destas páginas. O problema é a qualidade da participação das mulheres que leva a baixas remunerações. O pecado original de repartição desigual de tarefas (sempre a pesar mais para a mulher) faz com que o BM faça diversos retratos sectoriais, nos quais sugere intervenções, começando pelo emprego formal (assalariado). Faltam empregos assalariados O emprego assalariado representa cerca de metade do emprego mundial, mas em Moçambique equivale a apenas 16,3% dos postos de trabalho – 12,2% no sector privado e 4,2% no sector público. A maioria está concentrada em Maputo e noutras áreas urbanas. Moçambique até obteve bons resultados nos indicadores Women, Business and the Law (WBL, iniciativa do Banco Mundial) nas áreas de mobilidade, local de trabalho, casamento, empreendedorismo e património. Mas “áreas de pagamentos, paternidade e pensão precisam de melhorias. Os défices incluem a falta de disposições sobre remuneração igual para trabalho de igual valor e ampliação de licenças de maternidade e paternidade. “Além disso, embora existam protecções legais para as mulheres contra o despedimento de trabalhadoras grávidas e contra o assédio sexual, na prática nem sempre são aplicadas, e estas questões continuam a ser barreiras” à participação em ambientes de trabalho formal que precisam de ser eliminadas. Infância e adolescência agrilhoadas a costumes de casamento forçado e trabalho, sem espaço para a escola, deixam marcas para o resto da vida e no País inteiro Empresárias têm menos lucros Entre as pequenas e médias empresas (PME) em Moçambique, existem diferenças significativas no desempenho entre homens e mulheres. As PME propriedade de mulheres ganham cerca de 16% menos em lucros do que as que são propriedade de homens. As causas são comuns às que se encontram noutras economias da região. Há barreiras relacionadas com o contexto (barreiras regulamentares, normas e riscos da violência baseada no género), falta de competências, capital, confiança e redes, em boa parte devido aos limites impostos pela organização doméstica. Em Moçambique, os dados mostram que as mulheres proprietárias de PME cresceram com níveis de competências técnicas inferiores aos dos homens e são menos propensas a introduzir um processo inovador. Infância e adolescência agrilhoadas a costumes de casamento forçado e trabalho, sem espaço para a escola, deixam marcas para o resto da vida e no País inteiro. Auto-emprego urbano prevalece Há um ponto em que as mulheres dominam: nas áreas urbanas, há ligeiramente mais mulheres do que homens envolvidas em auto-emprego não agrícola (29% contra 25%). Mas atenção: este empreendedorismo diz respeito sobretudo a empresas domésticas ou de costura, a trabalhar de forma informal. Alguns programas de inclusão conseguiram aumentar a produtividade das empresas de propriedade de mulheres de pequena escala, mas fornecendo um conjunto de apoios – e talvez esteja aqui a receita para o sucesso: formação de competências, transferência de activos produtivos ou de dinheiro, ajuda pessoal e meios de poupança. Estes programas mostram que “estas mulheres enfrentam múltiplas restrições à sua produtividade”. “As empresas domésticas são mais restritas em oportunidades de crescimento. Por exemplo, os dados mostram que poucas evoluem para microempresas”. Desigualdade na inclusão financeira A desigualdade de género no acesso aos serviços financeiros (da simples titularidade de uma conta bancária, até ao acesso a poupanças e crédito) “é uma barreira prejudicial para as mulheres e limita o potencial de forte crescimento económico de Moçambique”, nota o Banco Mundial. Significa que as mulheres empresárias têm menor capacidade de investir nos seus negócios. O acesso ao capital “está fortemente ligado aos níveis de riqueza” e Moçambique apenas acentua um padrão continental. “Em todo o continente, as mulheres empresárias têm níveis de capital empresarial inferiores aos da contraparte masculina”. No caso de Moçambique, nas zonas rurais, onde mais de 60% da população vivia em 2020, mais mulheres do que homens estão excluídas dos serviços financeiros formais. O acesso ao capital está fortemente ligado aos níveis de riqueza. Em todo o continente, as mulheres empresárias têm níveis de capital empresarial inferiores aos da contraparte masculina Desigualdade na posse de terra Embora a lei promova a igualdade de género quanto à posse da terra, os usos e costumes predominantes em grande parte do País mandam que a prática vá em sentido contrário. Mesmo nos casos em que a terra é herdada pelas mulheres, “os homens são os decisores relativamente à utilização da mesma, sendo os principais decisores, primeiro, os pais das mulheres e depois os seus maridos”. O cenário não espanta: o Banco Mundial estimou que 90% das terras rurais na África Subsaariana são indocumentadas, e que as mulheres são mais propensas do que os homens a não terem títulos de propriedade. “A terra é um bem produtivo valioso sendo a fonte de alimentação e do rendimento das famílias. Assegurar os direitos de terra é vital para a emancipação económica e segurança das mulheres”. Esta retrato é feito na óptica do relatório do Banco Mundial sobre a condição da mulher em Moçambique e não deixa de suscitar outras questões. O que pensam as mulheres, elas mesmas, sobre esta análise? O que sentem e almejam alcançar para se tornarem ainda mais activas no processo de tomada de decisão em prol do desenvolvimento? Quais os melhores exemplos de instrumentos que visam a consecução deste objectivo? Descubra as respostas nas páginas seguintes. Texto: Redacção • Fotografia: iStock Photo & D.R.