Magistrados Reivindicam Autonomia Financeira e Segurança ao Governo

Num comunicado, os magistrados expressaram a sua insatisfação com a actual situação, sublinhando a necessidade urgente de independência financeira para o exercício pleno das suas funções. Embora não mencionem explicitamente uma greve, alertaram para possíveis consequências caso o Governo continue a ignorar as suas reivindicações. a d v e r t i s e m e n t Os magistrados destacaram que, sem independência financeira, ficam vulneráveis a pressões externas que comprometem a imparcialidade e eficácia do sistema judicial. Além disso, reivindicam um aumento de salários e subsídios que reflicta a importância e responsabilidade das suas funções. Outras Notícias Para Ler BdM: “Postura Restritiva da Política Monetária Aliviou a Inflação, Mas Prevalecem Incertezas” FMI: “Moçambique Garante Cortar 13.º Mês da Função Pública Até 2028” 18 DE JULHO, 2024 O Que Não Pode (Mesmo) Perder em Julho O Que Não Pode (Mesmo) Perder em Julho 18 DE JULHO, 2024 Empresas Britânicas do Sector Mineiro Avaliam Potencial em Angola Angola Procura Maior Peso da Indústria Transformadora no PIB 18 DE JULHO, 2024 CCM: “Programa de Capacitação Dinamiza Exportações Das PME Para o Mercado Europeu” 18 DE JULHO, 2024 Ouro Brilha em Máximo de Quase Dois Meses Ouro Brilha e Segue Perto de Máximos Históricos 18 DE JULHO, 2024 A segurança é outra preocupação premente. De acordo com a informação, em Maio passado, a classe de juízes denunciou vários episódios de intimidação e ameaças, incluindo um incidente na Zambézia onde um caixão foi deixado à porta de um tribunal, e um assalto à residência de uma juíza em Cuamba. Estes eventos, entre outros, não são apenas ataques pessoais, mas uma tentativa de desestabilizar o poder judicial. A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) anunciou recentemente uma greve, em resposta à estagnação das negociações sobre condições salariais e segurança judicial. Esmeraldo Armindo Matavele, presidente da AMJ, manifestou a sua frustração com a inacção do Governo, lembrando que a implementação da Tabela Salarial Única (TSU) em 2022 trouxe um impacto negativo nas condições remuneratórias dos juízes, que consideram um retrocesso para a classe judicial. “A AMJ fez todos os esforços para evitar a aprovação da TSU nos termos actuais, mas a tabela salarial avançou sem as devidas alterações, o que representa uma séria ameaça e enfraquecimento do poder judicial no País”, afirmou Matavele. Tal como informou o jornal, os magistrados do Ministério Público esperam que o Governo tome medidas concretas para resolver estas questões, enfatizando que a independência financeira e a segurança são pilares fundamentais para um sistema judicial forte e imparcial. Caso contrário, alertam para um agravamento da crise no sector judicial, com consequências imprevisíveis para a justiça no País.