Thomas Malthus: A Controversa Relação Entre Pressão Populacional e Pobreza

Em meados do ano passado, o Governo moçambicano sugeriu a diminuição da taxa de natalidade para apoiar a redução da pobreza. Através de um relatório, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) apontou que, em cada 250 pessoas em idade activa, 100 são dependentes de terceiros para atender às suas próprias necessidades básicas. Nesse documento, o Governo deixa claro que a idade precoce da primeira gravidez e o elevado número de filhos por mulher (cinco), quando comparado com países mais desenvolvidos, está por trás do fracasso das estratégias de desenvolvimento no País. Ou seja, enquanto para o Fundo Monetário Internacional (FMI) a pobreza é agravada por factores sociais, culturais e políticos (entre os quais a instabilidade política e a violência), na óptica do Governo, sobrepõe-se a isso a elevada dependência económica. Isto é, não é possível reduzir a pobreza enquanto os Moçambicanos continuarem a ter muitos filhos, o que contribui para o aumento da população improdutiva a uma taxa superior à do crescimento económico. Correcta ou não a leitura feita pelo Executivo, dúvidas não há de que esta questão (controversa) é discutida há séculos, dentro da chamada Teoria Malthusiana, o que vem demonstrar que nenhum pensamento económico pode ser tão antigo ao ponto de cair em desuso. a d v e r t i s e m e n t O que diz Thomas Malthus? Em 1798, Malthus publicou, anonimamente, a primeira edição de um ensaio com um longo título: “An Essay on the Principle of Population as It Affects the Future Improvement of Society, with Remarks on the Speculations of Mr. Godwin, M. Condorcet, and Other Writers” (um ensaio sobre o princípio da população e como esta afecta a melhoria da qualidade de vida futura da sociedade, com observações sobre as especulações de Godwin, M. Condorcet e outros escritores). A obra foi amplamente divulgada. De forma breve, mas marcante, Malthus argumentou que as infinitas esperanças humanas de felicidade social devem ser vãs, pois a população sempre tenderá a superar o crescimento da produção. Segundo Malthus, o aumento da população ocorrerá, se não for controlado, numa progressão geométrica, enquanto os meios de subsistência aumentarão apenas numa progressão aritmética. A população expandir-se-á sempre até ao limite da subsistência. Só o “vício” (incluindo “a prática da guerra”), a “miséria” (incluindo a fome ou a falta de alimentos e a falta de saúde) e a “contenção moral” (isto é, a abstinência) poderiam travar este crescimento excessivo. Ao contrário de Godwin (ou, antes, de Rousseau), que encarava os assuntos humanos de um ponto de vista teórico, Malthus era, essencialmente, um empirista e tomava como ponto de partida as duras realidades do seu tempo. A sua reacção desenvolveu-se na tradição da economia britânica, que hoje seria considerada sociológica. Uma visão pessimista Malthus era um pessimista económico, que via a pobreza como o destino inevitável da humanidade. O argumento da primeira edição da sua obra sobre a população é essencialmente abstracto e analítico. Após mais leituras e viagens pela Europa, Malthus produziu uma edição subsequente (1803), expandindo o longo panfleto de 1798 num livro mais extenso, acrescentando informações e ilustrações à sua tese. Apesar do debate, a teoria malthusiana da população foi incorporada nos sistemas teóricos da economia. Funcionou como um travão ao optimismo económico O sociólogo e demógrafo americano do século XX, Kingsley Davis, observou que, embora as teorias de Malthus assentassem numa forte base empírica, tendiam a ser mais fracas no seu empirismo e mais fortes na sua formulação teórica. O que estaria em causa? Em nenhum momento expôs adequadamente as suas premissas ou examinou a sua lógica. Terá também faltado rigor no tratamento da informação que usou, apesar de os gabinetes estatísticos na Europa e na Grã-Bretanha terem desenvolvido técnicas cada vez mais sofisticadas durante a vida de Malthus. Para o bem ou para o mal, a teoria malthusiana da população foi, no entanto, incorporada nos sistemas teóricos da economia. Funcionou como um travão ao optimismo económico, ajudou a justificar uma teoria dos salários baseada no custo mínimo de subsistência do assalariado e desencorajou as formas tradicionais de caridade. O impacto A teoria malthusiana da população teve um impacto forte e imediato na política social britânica. Na altura, a fertilidade era vista como factor de promoção da riqueza nacional; as Leis dos Pobres talvez incentivassem as famílias numerosas com as suas ajudas e, “se nunca tivessem existido”, escreveu Malthus, “embora pudesse ter havido mais alguns casos de grave aflição, a massa agregada de felicidade entre o povo comum teria sido muito maior do que é actualmente”. Estas leis limitavam a mobilidade do trabalho e favoreciam a fecundidade, pelo que deviam ser abolidas, justificou. Para os mais desafortunados, seria razoável criar casas de trabalho – não “asilos confortáveis”, mas locais onde “a alimentação deveria ser dura” e “a angústia grave… encontraria algum alívio”. Uma crítica fundamental a Malthus foi o facto de não ter apreciado a revolução agrícola britânica em curso, que acabou por fazer com que a produção de alimentos igualasse ou excedesse o crescimento da população e tornou possível a prosperidade de um maior número de pessoas. Malthus também não previu o uso generalizado de contraceptivos, que provocou um declínio na taxa de fertilidade. Texto Celso Chambisso • Fotografia D.R