PM Propõe Novo Paradigma de Orçamentação Das Despesas Municipais

PM Propõe Novo Paradigma de Orçamentação Das Despesas Municipais 13/04/24 Reading Time: 2 mins read Oprimeiro-ministro, Adriano Maleiane, propôs um novo modelo de planificação e orçamentação anual das despesas municipais, tendo como base os recursos e capacidades produtivas próprias das edilidades com vista a responder a necessidades concretas. O governante falava na cidade de Pemba, capital da província de Cabo Delgado, zona norte do País, que acolheu a 13.ª Reunião Nacional das Autarquias Locais, juntando 65 edis recentemente eleitos para a planificação do próximo ciclo de governação municipal. a d v e r t i s e m e n t Na ocasião, Maleiane afirmou que a proposta do orçamento deve ser feita pelos municípios e submetida ao Governo, com as respectivas fontes de financiamento, cabendo ao Executivo analisar o défice e propor o seu nível de intervenção para suprir. Outras Notícias Para Ler Exxon Mobil Reitera Compromisso, Reestrutura Projecto Mas Não Adianta Datas de Investimento na Área 4 Petróleo Alivia à Espera de Novos Desenvolvimentos no Médio Oriente 15 DE ABRIL, 2024 EUA Desenvolvem Drone Subaquático Para Missões Secretas EUA Desenvolvem Drone Subaquático Para Missões Secretas 15 DE ABRIL, 2024 Sinal de Perigo? Onda Global de IPOs Começa a Lembrar Bolha da Internet em 1999 Europa Aponta Para Ganhos e Ásia Encerra no Vermelho Com Foco no Médio Oriente 15 DE ABRIL, 2024 Governo e FIDA Acordam Apoio Para Empreendedores Rurais Gaza: Governo Prevê Comercializar Mais de 1,2 Milhões de Toneladas de Produtos 15 DE ABRIL, 2024 Segundo a Agência de Informação de Moçambique, a proposta representa uma mudança de paradigma no modelo actual de orçamentação, no qual as autarquias locais esperam pela disponibilização dos limites orçamentais pelo Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, para depois adequarem às suas necessidades. Para o primeiro-ministro, este modelo não promove o caminho de um desenvolvimento inclusivo e sustentável que os municípios são chamados a trilhar a médio e longo prazo, fazendo jus à sua autonomia administrativa, financeira e patrimonial. “Vocês devem ser os primeiros na mudança de paradigma de orçamentação. Até hoje, o processo é feito do topo à base, ou seja, nós trazemos os limites, e na base faz-se o ajustamento. Temos de fazer o contrário. Agora deve ser a partir do município, porque nós queremos promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável”, disse o primeiro-ministro. O governante desafiou as autarquias a fazerem valer a sua autonomia administrativa, financeira e patrimonial, procurando alargar a base de colecta de impostos como solução para financiar as despesas e realizar investimentos na urbe, uma abordagem que exige criatividade dos edis e as suas máquinas governativas. Maleiane sugeriu aos 65 edis a realização de planificações rigorosas das actividades com base nas necessidades reais e recursos disponíveis, envolvendo, auscultando e sensibilizando sobre a importância do exercício de cidadania e comparticipação no desenvolvimento da edilidade através do pagamento de impostos, mecanismo essencial para financiar as despesas. “É preciso envolver os munícipes nesse processo, fazendo-os entender que devem exercer a sua cidadania pagando taxas para que possam exigir os seus direitos. Toda a comunidade, a partir do quarteirão, deve saber que o município precisa desse apoio”, salientou. Adriano Meleiane garantiu que o Executivo vai continuar a trabalhar com as autarquias locais em prol do desenvolvimento e em benefício dos munícipes.