Dívidas Ocultas: Manuel Chang Acusado Nos EUA de Receber 7 Milhões de Dólares em Subornos

De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (17), pelo portal americano Law360, as declarações dos procuradores foram feitas em Nova Iorque, durante a abertura do julgamento sobre as dívidas ocultas de Moçambique, envolvendo Chang. a d v e r t i s e m e n t O portal, especializado em assuntos jurídicos, revelou que, na sessão, um procurador descreveu Chang como um “funcionário estrangeiro corrupto que abusou da sua autoridade para enriquecer através de subornos, fraude e branqueamento de capitais”, acusando-o ainda de uma conspiração para desviar fundos dos esforços de Moçambique para proteger e expandir as suas indústrias de gás natural e pesca. Outras Notícias Para Ler BdM: “Postura Restritiva da Política Monetária Aliviou a Inflação, Mas Prevalecem Incertezas” FMI: “Moçambique Garante Cortar 13.º Mês da Função Pública Até 2028” 18 DE JULHO, 2024 O Que Não Pode (Mesmo) Perder em Julho O Que Não Pode (Mesmo) Perder em Julho 18 DE JULHO, 2024 Empresas Britânicas do Sector Mineiro Avaliam Potencial em Angola Angola Procura Maior Peso da Indústria Transformadora no PIB 18 DE JULHO, 2024 CCM: “Programa de Capacitação Dinamiza Exportações Das PME Para o Mercado Europeu” 18 DE JULHO, 2024 Ouro Brilha em Máximo de Quase Dois Meses Ouro Brilha e Segue Perto de Máximos Históricos 18 DE JULHO, 2024 “Três acordos custaram 622 milhões de dólares para financiar a vigilância costeira, 855 milhões de dólares para uma frota de barcos de pesca de atum e 535 milhões de dólares para projectos de estaleiros. Os investidores perderam milhões de dólares, pois os projectos foram um fracasso e o País não cumpriu com os empréstimos”, recordou o procurador Peter Cooch, mencionado pelo site. Cooch explicou que “os funcionários da empresa de construção naval Privinvest concordaram conscientemente com um acordo corrupto”, no qual Chang os ajudaria a fechar os contratos massivos “por um determinado preço”. Há documentos que mostram que houve subornos e transferências electrónicas para uma conta bancária na Suíça controlada por um amigo de Chang”. Na sua explanação, o procurador sublinhou ainda que “o réu foi tão cuidadoso que tentou evitar deixar um rasto de papel, mas os seus co-conspiradores não foram tão cuidadosos e documentaram os seus crimes”. Manuel Chang, que é acusado de conspiração de fraude e envolvimento num esquema de lavagem de dinheiro, enfrentará até 30 anos na prisão se for condenado. O Governo dos EUA defende que o projecto do Sistema Integrado de Monitorização e Protecção (SIMP) do espaço marítimo moçambicano, que deu origem às dívidas ocultas, não foi pensado pelo Executivo moçambicano, nem concebido para proteger o espaço marítimo. A acusação diz que é um projecto de fachada criado pelos réus e co-conspiradores para ganhar dinheiro. “Na realidade, os projetos marítimos ProIndicus, EMATUM e MAM foram usados pelo réu Manuel Chang e pelos seus co-conspiradores para desviar partes dos recursos do empréstimo para pagar milhões em subornos a si próprios, a outros funcionários do Governo e a banqueiros”, argumentou o Departamento de Justiça norte-americano. “Em conexão com o seu esquema fraudulento, os co-conspiradores contaram com o sistema financeiro dos EUA, entre outras coisas, para procurar e garantir investidores fisicamente presentes nos Estados Unidos”, acrescenta-se no documento. O portal, especializado em assuntos jurídicos, revelou que, na sessão de abertura, um procurador disse ao júri que Chang era um “funcionário estrangeiro corrupto que abusou da sua autoridade para enriquecer através de subornos, fraude e branqueamento de capitais”, acusando-o ainda de uma conspiração para desviar fundos dos esforços de Moçambique para proteger e expandir as suas indústrias de gás natural e pesca Ainda conforme a acusação, os “co-conspiradores desviaram parte desses valores (de empréstimos) para efectuar pagamentos de subornos e comissões, utilizando o sistema financeiro americano através de transacções de contas bancárias nos Estados Unidos, incluindo pelo menos 316 milhões de meticais (cinco milhões de dólares) para o arguido Manuel Chang através do Distrito Leste de Nova Iorque”. De acordo com o Centro de Integridade Pública, o ex-ministro das Finanças rejeita todas as acusações e aponta o actual Presidente da República, Filipe Nyusi, à data ministro da Defesa, como sendo quem o mandou assinar as garantias bancárias que viabilizaram as dívidas ocultas. O arguido foi ministro das Finanças durante a governação de Armando Guebuza, entre 2005 e 2010, e terá avalizado dívidas de 170,6 mil milhões de meticais (2,7 mil milhões de dólares) secretamente contraídas a favor da EMATUM, ProIndicus e da MAM, empresas públicas referidas na acusação norte-americana, alegadamente criadas para o efeito nos sectores da segurança marítima e pescas, entre 2013 e 2014.