Comunicação do Presidente da República sobre o Balanço da Implementação das Medidas no âmbito da Pandemia da COVID -19

Moçambicanas e Moçambicanos;

Compatriotas!

Há sensivelmente duas semanas, no passado dia 22 de Março, completámos um ano desde a eclosão da Pandemia do Corona -Vírus no nosso País.

Todas as previsões indicavam, desde o início, que a pandemia da COVID-19 não seria um fenómeno passageiro. Infelizmente, essas projeções estavam correctas. A pandemia veio para ficar e estamos todos, em todos os continentes, ainda longe de superar este desafio sanitário.

A nível global, registaram-se mais de 125 milhões de casos e o número de mortos aproxima-se dos três milhões de óbitos.

A Europa, a América e a Ásia registam uma nova aceleração da transmissão do vírus indicando o início da terceira vaga da pandemia nestes continentes.

Este aumento tem sido, em parte, atribuído à disseminação global de novas variantes do vírus mais transmissíveis.

No continente africano, alguns países enfrentam actualmente uma terceira vaga da pandemia.

A região da África Austral detém aproximadamente metade de todos os casos existentes no continente africano.

A maioria dos casos da África Austral (81%) continua a ser registada na República da África do Sul.

Em Moçambique, decorrente da implementação das medidas restritivas a partir de 8 de Janeiro de 2021, temos observado uma redução do número de casos, internamentos e óbitos.

Esta redução tem sido progressiva, mas acontece a um ritmo lento.

Queremos reconhecer que os ganhos alcançados até ao momento resultam do esforço e sacrifício colectivo dos moçambicanos.

3 Enquanto que na Área Metropolitana do Grande Maputo observamos a diminuição da transmissão, notamos com preocupação o aumento da transmissão em outras províncias do país.

No nosso país a última vaga da epidemia teve o seu início em Janeiro de 2021.Queremos chamar atenção para o facto desta vaga, apesar de se encontrar em regressão, estar ainda em curso.

A segunda vaga foi mais intensa do que a primeira, com um registo de 5 vezes mais casos, 6 vezes mais internamentos e 7 vezes mais óbitos.

Em parte, esta segunda vaga ficou-se a dever à introdução no país de uma nova variante genética do vírus com maior capacidade de transmissão.

Apesar da redução do número de casos, internamentos e óbitos durante os meses de Fevereiro e Março, a situação epidemiológica actual é mais grave do que aquela registada antes do início da segunda vaga.

Actualmente, o número de casos activos de COVID-19 é 10 vezes superior ao observado na última semana de Dezembro. O número de internados é 17% superior e o número de óbitos é 2 vezes maior que o registado no final de Dezembro.

A tomada de medidas para o confinamento e desconfinamento não é de forma arbitrária pelo governo moçambicano. Essas medidas são sempre fundamentadas em critérios científicos. Para efeitos de monitoria da pandemia da COVID-19, o nosso país definiu 4 indicadores nomeadamente, Proporção de Camas Ocupadas nos Cuidados Intensivos, Taxa de Positividade das Amostras Testadas, Número de Dias-teste Disponíveis e Número de dias de Equipamento de Protecção Individual disponíveis. Neste momento 3 destes 4 indicadores encontram-se no nível de alerta.

Em vários países a tentativa de abertura antes do controlo efetivo da segunda vaga, precipitou o início precoce da terceira vaga ainda mais intensa do que a segunda. Para aliviar o peso das restrições, acabou-se por ter de se adoptar medidas ainda mais graves e por um período mais prolongado.

Moçambicanas e Moçambicanos!

A educação é um dos principais pilares do desenvolvimento das sociedades. A interrupção prolongada das aulas impacta de forma negativa nas crianças, adolescentes e jovens comprometendo o desenvolvimento do capital humano do país. Foi neste contexto que reiniciámos as aulas em todos os sub-sistemas de ensino no dia 22 de Março do ano corrente.

As evidências científicas demonstram que as crianças e adolescentes têm menor risco de adquirir a infecção pelo novo coronavírus. Esses jovens possuem menor risco de transmitir o vírus e apresentam sintomas mais leves da doença.

Mais ainda, no período anterior à reabertura das escolas em Moçambique, a percentagem de estudantes, docentes e corpo técnico-administrativo infectados pela COVID-19 esteve abaixo de 5%.

No sentido de manter estes ganhos, existe a necessidade premente de monitorar o impacto epidemiológico da reabertura das aulas. É verdade que a monitoria da evolução da pandemia é um acto contínuo. Neste caso, porém, é vital que, nas próximas semanas, avaliemos o impacto da reabertura das escolas para podermos decidir sobre os próximos passos e medidas a tomar.

Apelamos, ainda, à atenção redobrada dos familiares, encarregados de educação, gestores escolares, comunidade, alunos, trabalhadores, funcionários e agentes para que sejam vigilantes e rigorosos na implementação das medidas de protecção.

No período que antecede a Páscoa, entraram no país milhares de concidadãos moçambicanos e sul-africanos vindos da República da África do Sul. Este movimento migratório poderá resultar na importação de casos de COVID-19 e consequente alastramento de cadeias de transmissão de uma variante do novo coronavírus mais infeciosa. Os efeitos deste alastramento de transmissão deverão manifestar-se nas próximas semanas.

A vacinação é uma medida complementar para a prevenção e controlo da COVID-19. Esta imunização tem como objectivos prevenir a ocorrência de casos graves e como consequência diminuir o número de internamentos e óbitos.

O Plano Nacional de vacinação contra a COVID-19 define os profissionais de saúde como o primeiro grupo prioritário. Neste contexto, a imunização deste grupo iniciou no dia 8 de Março e decorrerá até meados do mês de Abril. Deste modo, os profissionais de saúde só estarão protegidos contra as formas graves da COVID-19 daqui a 4 semanas.

Compatriotas!

Apesar da redução gradual do número de casos, internamentos e óbitos, o país continua com um quadro epidemiológico com risco significativo da re-aceleração da epidemia, havendo, portanto:

• Necessidade de consolidar os ganhos resultantes das medidas em curso;
• Necessidade de assegurar a abertura da economia num ambiente epidemiológico favorável;
• Necessidade de monitorar o impacto do reinício das aulas;
• Necessidade de monitorar o impacto do movimento migratório por ocasião da Páscoa;
• Necessidade de implementação das medidas de prevenção mais rigorosas e restritivas decorrente da circulação da nova variante;
• Necessidade de garantir a protecção dos profissionais de saúde contra as formas graves da COVID-19, através da vacinação;
• Necessidade de atrasar e aliviar os impactos de uma terceira onda que se tem apresentado de forma mais grave em vários países.

Considerando os factores supracitados, e para evitar que se repita a situação dramática que vivemos nos meses de Janeiro e Fevereiro do corrente ano, decidimos manter todas as medidas de contenção da propagação da COVID-19 actualmente em vigor por mais 21 dias, com início as zero horas do dia 06 de Abril de 2021.

Decidimos ajustar o horário do recolher obrigatório na Região Metropolitana do Grande Maputo, das 22 horas às 4 horas, para facilitar que os trabalhadores dos estabelecimentos comerciais e de restauração, bem como os estudantes do ensino pós-laboral (ensino superior) possam ter acesso aos serviços de transportes público de passageiros e efectuar as respectivas ligações para chegar às suas casas.

Face ao aumento da taxa de positividade nas últimas semanas ao nível das províncias com destaque para Gaza, Sofala, Manica, Tete, Cabo Delgado e Niassa, o recolher obrigatório actualmente em vigor na Área Metropolitana do Grande Maputo, é estendido para todas as Cidades capitais provinciais, e vigorará no mesmo horário, isto é, entre as 22 horas e às 4 horas, durante os próximos 21 dias.

O Decreto do Conselho de Ministros que sustenta esta Comunicação, irá aclarar os aspectos relacionados com os horários dos diferentes serviços, a prática de desportos individuias e sobre eventos sociais.

Dissemos, logo de início, que esta batalha se faz com avanços e recuos. Em nenhum país do mundo, este caminho se fez em linha recta. Todos os passos que damos, como governo, sustentamse em fundamentos que nos são trazidos pela ciência.

Continuaremos a exigir de todos o cumprimento rigoroso das medidas. Mas não queremos nunca pedir aos moçambicanos mais do que aquilo que é necessário. Por esta razão, iremos durante estes vinte e um dias avaliar a situação da COVID-19 no nosso país. Essa avaliação será feita a nível nacional, mas também para cada uma das diferentes regiões geográficas e administrativas.

Temos esperança de que, na nossa próxima comunicação, poderemos anunciar o alívio de muitas das restrições agora em vigor. Não se trata de uma promessa que fazemos como governo. Afinal, no caso da pandemia somos todos parte do mesmo governo. Em matéria de pandemia, somos todos igualmente responsáveis.

Por isso, caros compatriotas, o que viermos anunciar daqui a 21 dias será aquilo que iremos construir juntos, num compromisso conjunto. Quanto mais respeitarmos as regras, mais seguramente poderemos regressar a um convívio social mais aberto e a uma economia sem o peso destas restrições.

Quanto mais afastarmos a ameaça desta doença, mais poderemos nos dedicar inteiramente à nossa marcha pela Paz, à nossa luta pela Vida e à construção de um futuro melhor para todos os moçambicanos.

Maputo, 05 de Abril de 2021