PAE: “Reformas Económicas Estão a Produzir Resultados Promissores” – João Macaringue

PAE: “Reformas Económicas Estão a Produzir Resultados Promissores” – João Macaringue 15/04/24 Reading Time: 2 mins read As reformas económicas introduzidas pelo Governo no âmbito do lançamento, em Agosto de 2022, do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), já estão a produzir resultados promissores, contribuindo igualmente para a atracção de mais investimentos e melhoria do ambiente de negócios. Fazendo uma análise geral, o coordenador do Gabinete de Coordenação das Reformas Económicas (GCRE), João Macaringue, avançou que, nos últimos tempos, se priorizou a execução de medidas de “ganhos rápidos”, centradas em estímulos fiscais e na racionalização do sistema fiscal. a d v e r t i s e m e n t “No final de 2022, o Governo reduziu a taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 17% para 16%, isentou o mesmo imposto sobre factores de produção agrícolas e de electrificação importados e diminuiu o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) de 32% para 10%, para os sectores da Agricultura, Aquacultura e Transportes Urbanos”, explicou. Outras Notícias Para Ler EUA Desenvolvem Drone Subaquático Para Missões Secretas EUA Desenvolvem Drone Subaquático Para Missões Secretas 15 DE ABRIL, 2024 Sinal de Perigo? Onda Global de IPOs Começa a Lembrar Bolha da Internet em 1999 Europa Aponta Para Ganhos e Ásia Encerra no Vermelho Com Foco no Médio Oriente 15 DE ABRIL, 2024 Governo e FIDA Acordam Apoio Para Empreendedores Rurais Gaza: Governo Prevê Comercializar Mais de 1,2 Milhões de Toneladas de Produtos 15 DE ABRIL, 2024 Startup Africanas Convidadas a Inscrever-se Para o Global Startup Awards Africa 2024 Startup Africanas Convidadas a Inscrever-se Para o Global Startup Awards Africa 2024 15 DE ABRIL, 2024 Mencionado nesta segunda-feira (15) pelo Further Africa, o responsável destacou que as medidas injectaram um impulso considerável nas empresas, libertando recursos para a modernização, para as despesas gerais e para a melhoria do local de trabalho. “Os esforços para melhorar a gestão das receitas dos recursos naturais estão a dar frutos, pois no último trimestre de 2023 verificámos um aumento anual de 30% nas receitas fiscais da mineração. As reformas nas regras e processos de contratação pública também impulsionam lentamente uma maior utilização de fornecedores locais e a indústria nacional”, descreveu. Macaringue sublinhou que se registaram progressos no reforço da governação, da transparência e da digitalização em todo o sector público. “Ainda dentro do PAE, foi implementado um novo sistema de vistos electrónicos, que acelerou os procedimentos de passagem de fronteiras, tendo sido processados mais de 50 mil pedidos desde a sua criação. A revisão do sistema judicial está a introduzir uma maior automatização e acesso remoto aos serviços judiciais”, clarificou. No que diz respeito à materialização do Fundo Soberano, o coordenador realçou estar na fase de regulamentação, podendo ficar operacional dentro de dias. “Está também para breve o lançamento do Fundo de Garantia Mutuária”. “Embora algumas iniciativas, como a expansão das auditorias às despesas públicas, continuem em curso, o quadro geral é de progressos constantes e tangíveis”, concluiu.