Zâmbia Reestrutura Mais de 3,2 Mil Milhões de Dívida em Eurobonds

Zâmbia Reestrutura Mais de 3,2 Mil Milhões de Dívida em Eurobonds 26/03/24 Reading Time: 3 mins read OPresidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, anunciou esta segunda-feira, 25 de Março, um acordo para reestruturar a dívida de mais de 3,5 mil milhões de dólares em eurobonds com credores privados, após quase três anos de difíceis negociações. “Fez-se história! Temos o prazer de anunciar o acordo com os nossos detentores de eurobonds (títulos de dívida emitidos numa moeda diferente da moeda do país do emissor, como o dólar ou o iene). Isto é para reestruturar mais de 3,5 mil milhões de dólares de dívida no Quadro Comum do G20”, afirmou Hichilema através das redes sociais, referindo-se à plataforma criada pelo grupo de países desenvolvidos e emergentes para facilitar o alívio do endividamento dos países pobres. a d v e r t i s e m e n t O tratado abre a porta para desbloquear as negociações que o país tem vindo a promover ao longo dos últimos anos para conseguir um alívio da enorme dívida que tem. Em 2020, a Zâmbia tornou-se o primeiro país africano a não conseguir pagar o serviço da sua dívida externa, que na altura era de mais de 17 mil milhões de dólares. Assim, o Estado zambiano não conseguiu reembolsar as duas séries de eurobonds, no valor total de três mil milhões de dólares, emitidas há uma década e cujas taxas de juro aumentaram desde então. A Zâmbia tornou-se o primeiro país africano a não conseguir pagar o serviço da sua dívida externa O país também não cumpriu os prazos para pagar a sua dívida à China, que ascende a cerca de seis mil milhões de dólares e que serviu para a construção de diferentes infra-estruturas, principalmente estradas, pontes, escolas e hospitais. Em Setembro de 2022, o Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou um empréstimo de 1,3 mil milhões de dólares para ajudar a Zâmbia, mas na condição de o país tomar medidas credíveis para reduzir a sua dívida para níveis sustentáveis. O Governo da Zâmbia chegou a um consenso no ano passado para reestruturar até 6,3 mil milhões de dólares de dívidas com diferentes governos, mas alguns destes credores, incluindo Pequim, opuseram-se ao acordo devido às condições mais favoráveis oferecidas aos investidores privados. Este facto violaria o princípio da “comparabilidade de tratamento” incluído no Quadro Comum do G20. Esta segunda-feira, em comunicado, o ministro das Finanças da Zâmbia, Situmbeko Musokotwane, reiterou que o acordo agora alcançado prevê “um alívio essencial da dívida”, incluindo a “renúncia a cerca de 840 milhões de dólares” dos seus créditos e “a oferta de cerca de 2,5 mil milhões de dólares em alívio do fluxo de caixa através da redução dos pagamentos do serviço da dívida” à medida que o programa do FMI se desenrola. Apesar do optimismo das autoridades, é provável que a notícia seja recebida com cautela pela população, depois de anteriores anúncios de acordos se terem deparado com obstáculos. O Presidente Hichilema venceu as eleições gerais da Zâmbia em 2021 com a promessa de relançar a economia nacional