DÍVIDAS NÃO DECLARADAS: TS espera que se esclareçam todas as questões

O VICE-PRESIDENTE do Tribunal Supremo (TS), João Beirão, defendeu esta semana, na cidade do Dondo, em Sofala, que é expectativa dos moçambicanos e da sua instituição que se esclareçam todas as questões inerentes ao processo das dívidas não declaradas, cujo julgamento inicia segunda-feira na capital do país.

Falando na cerimónia de inauguração do bloco “B”do Tribunal Judicial do Dondo, Beirão manifestou igualmente o desejo de que o julgamento decorra da melhor maneira possível, com maior isenção e se faça justiça de acordo com a Lei e em relação às pessoas envolvidas.

“É difícil prever o que vai acontecer, o juiz julga de acordo com a Lei e sua consciência”, acrescentou.

O magistrado falou igualmente das medidas de prevenção contra a Covid-19 a serem observadas no decorrer do julgamento, indicando que tal como noutros processos,  está acautelado que o julgamento vai decorrer num lugar aberto com estrito respeito de todas as regras básicas exigidas.

Recorde-se que o processo está agendado para 45 dias ininterruptos e envolve 19 arguidos e pelo menos 70 declarantes.

As dívidas não declaradas, no valor de 2.2 milhões de dólares, foram contraídas entre 2013 e 2014 em forma de crédito junto das filiais britânicas dos bancos Credit Suisse e VTB, em nome das empresas moçambicanas Ematum, MAM e ProIndicus.

Sobre a inauguração do Tribunal Judicial do Dondo, Beirão apontou que vai conferir maior comodidade aos seus utentes.

Entretanto, o juiz presidente do Tribunal Judicial do Dondo, Leonid Muhate afirmou que com a entrada em funcionamento do bloco "B", para além de conferir mais dignidade aos utentes, funcionários e magistrados, representa um ganho para a população daquela região.

Vai permitir maior fluidez processual pois antes dependiam de uma sala para audiência para os três magistrados afectos à instituição.

O bloco inaugurado cobre uma área de mais de dois metros quadrados e a sua construção, que iniciou em 2017, custou 6.470.050.70 meticais aos cofres do Estado.