Trabalho Infantil: Governo Repatria Oito Crianças da África do Sul
OMinistério Público anunciou esta quarta-feira (24), em Maputo, que o Governo, com o auxílio das autoridades sul-africanas, conseguiu repatriar oito crianças que haviam sido traficadas para exploração laboral na África do Sul. Estas crianças foram resgatadas numa quinta localizada nos arredores de Joanesburgo e provinham da província de Gaza, informou a Agência de Informação de Moçambique (AIM).
Escrita Por: Administração |
Publicado: 1 year ago |
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Categoria: Economia
O número total de crianças traficadas para a África do Sul é de 14, mas as autoridades acreditam que este número pode ser ainda maior, representando apenas uma parte do problema. A coordenadora do Grupo de Referência Nacional de Protecção à Criança, Combate ao Tráfico de Pessoas e Imigração Ilegal, Márcia Pinto, afirmou que os dados disponíveis são apenas indicativos e que a realidade pode ser ainda mais alarmante.
“Temos informações a partilhar, mas é importante frisar que esses dados são meramente indicativos e não reflectem totalmente a realidade no terreno. Estamos a falar de um caso que já foi praticamente identificado como sendo de tráfico, enquanto outros casos ainda estão a ser investigados”, disse a magistrada.
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De acordo com a informação, o grupo de referência, uma entidade multissectorial coordenada pela Procuradoria-Geral da República e pelos Ministérios da Justiça, Assuntos Constitucionais, Religiosos e Género, Criança e Acção Social, está a trabalhar na identificação e combate ao tráfico de pessoas. Márcia Pinto alertou que pode haver mais casos que ainda não chegaram à justiça, sublinhando que o tráfico é uma realidade persistente no País.
“O número total de crianças traficadas para a África do Sul é de 14, mas as autoridades acreditam que este número pode ser ainda maior, representando apenas uma parte do problema”
Em 2023, foram resgatadas seis vítimas menores, incluindo dois rapazes e quatro raparigas, que foram reintegradas nas suas famílias.
Este anúncio surge num contexto em que, em 2022, a 5.ª Conferência Mundial sobre a Erradicação do Trabalho Infantil, em Durban, África do Sul, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) destacou a necessidade de enfrentar o agravamento das condições de trabalho infantil, exacerbadas por crises ambientais, económicas, sociais, políticas e de saúde, como a pandemia da covid-19.
O evento de quarta-feira em Maputo, que visava a recolha de experiências de Cabo Verde, Portugal e Brasil para a implementação do primeiro Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas, aprovado pelo Governo no ano passado, surge como parte dos esforços contínuos para enfrentar o tráfico de pessoas. A iniciativa também se alinha com as celebrações do Dia Mundial de Luta Contra o Tráfico de Pessoas, marcado para 30 de Julho, e reflecte o compromisso de Moçambique em combater este grave problema social.
O lema deste ano – “Não deixe nenhuma criança para trás na luta contra o tráfico de pessoas” – ressalta a vulnerabilidade das crianças, que representam cerca de 60% das vítimas do tráfico global. Moçambique continua a ser um ponto de trânsito para vítimas de tráfico, com destinos como a África do Sul e o Reino de Essuatíni.