“Mais de 200 Mil Pensionistas do Estado em Risco de Perder Pensões” – Estudo

Segundo um estudo divulgado pela organização não-governamental, “o sistema de pensões dos funcionários públicos está cada vez mais insustentável por conta do aumento do número de beneficiários, da redução do número de funcionários contribuintes e da falta de transparência na gestão dos fundos e nos investimentos realizados pelo INPS”. A entidade revelou que, entre 2016-21, devido às restrições de contratação de novos funcionários públicos, o número de pensionistas aumentou duas vezes mais do que o número de funcionários públicos no activo. Outras Notícias Para Ler Cientistas Injectam Células Hepáticas Num Paciente Para Fazer Crescer um Novo Fígado 17 DE ABRIL, 2024 Ouro Brilha em Máximo de Quase Dois Meses Ouro Perde Com Perspectiva de Política Monetária Restritiva Durante Mais Tempo 17 DE ABRIL, 2024 Petróleo não Resiste aos Receios de Nova Onda Petróleo Desliza Com Investidores à Espera de Israel 17 DE ABRIL, 2024 Revisão da lei Cambial vai Hoje a Debate na Assembleia da República Parlamento Reúne em Sessão de Perguntas ao Governo 17 DE ABRIL, 2024 “Entre 2022-23, o sistema de pensões ficou sobrecarregado por causa da implementação da Lei de Segurança Social Obrigatória, da Tabela Salarial Única (TSU) e da inserção de mais de cinco mil antigos guerrilheiros da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo)”, descreveu. Conforme o CIP, “a degradação dos rácios funcionários em activo/pensionistas, a incapacidade de a receita fazer face às despesas, a redução da idade de reforma, a falta de plano de investimentos e as baixas taxas de retorno são indicadores de que o fundo de pensões dos funcionários públicos está a tornar-se cada vez menos sustentável, o que levará à incapacidade de o INPS honrar com os pagamentos aos pensionistas”. “Entendemos que a falta de investimentos, associada à incapacidade financeira do INPS para o pagamento das pensões, aumenta o risco fiscal”, argumentou. Em Fevereiro, o Governo anunciou que mais de 120 mil pensionistas inscritos no sistema de segurança social deverão fazer a prova de vida em Moçambique até ao dia 10 de Maio deste ano, explicando que o exercício servirá para actualizar os dados dos pensionistas, ao mesmo tempo que contribuirá para evitar pagamentos indevidos. “Para o presente ano, um total de 124,5 mil pensionistas deverão, a nível nacional, comprovar a sua existência física junto do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS)”, revelou o secretário permanente do Ministério do Trabalho e Segurança Social, Emídio Mavila.