Magistrados do TA Recebem Formação Sobre Tributação do Petróleo e Gás

De acordo com uma informação divulgada pelo Semanário Económico, a formação teve lugar em Maputo, onde os magistrados receberam meios para garantir acesso à justiça e interpretação adequada das leis fiscais e aduaneiras. Na sua intervenção, o juiz conselheiro e presidente da Secção de Contencioso Fiscal e Aduaneiro do TA, Aboobacar Changa, explicou que a actividade serviu para oferecer “oportunidades valiosas para a troca de ideias, discussões profundas e absorção de conhecimentos sobre questões jurídicas e tributárias relacionadas com a área mineira e exploração do petróleo e gás natural”. “Contámos com a experiência de especialistas renomados que partilharam percepções cruciais para o aprimoramento da nossa capacidade de lidar com casos complexos neste sector vital da economia verde e azul”, frisou. Segundo Aboobacar Changa, a iniciativa decorreu no âmbito da operacionalização do Plano Corporativo 2022-25 do TA, que preconiza uma forte capacitação dos juízes da Secção de Contencioso Fiscal e Aduaneiros. Fonte: https://www.diarioeconomico.co.mz/2024/01/11/oilgas/magistrados-do-ta-recebem-formacao-sobre-tributacao-do-petroleo-e-gas/