FMI: “Crescimento da Folha Salarial em Moçambique Pode Pôr em Causa a Sustentabilidade Fiscal”

O FMI sublinha que os gastos excessivos com salários públicos são uma preocupação crescente, destacando que em 2022-23 houve um aumento considerável que pode repetir-se este ano. “A racionalização dos gastos com a massa salarial é crucial para manter a sustentabilidade fiscal”, lê-se na carta do FMI. a d v e r t i s e m e n t O documento refere que está em causa o programa de ajustamento financeiro do FMI em Moçambique, aprovado em Maio de 2022, que prevê um financiamento total de 28,9 mil milhões de meticais (456 milhões de dólares), dos quais 17,3 mil milhões de meticais (273 milhões de dólares) já foram desembolsados nas três primeiras avaliações do programa. Outras Notícias Para Ler BCI Apoia “O Poder do Network” BCI Apoia “O Poder do Network” 30 DE MAIO, 2024 Empreendedores Serão Decisivos Para África Recuperar da Pandemia Quem “Marginalizou” África Deve Apoiar o Seu Desenvolvimento – Paul Kagame 30 DE MAIO, 2024 Petróleo Resvala enquanto Furacão se Afasta Petróleo Perde Com Receios de Queda na Procura 30 DE MAIO, 2024 Covid-19: INSS Não Vai Pagar Salários aos Trabalhadores Cujas Empresas Encerraram INSS Recupera 297 Milhões de Meticais em Dívidas Dos Contribuintes 30 DE MAIO, 2024 Investigadores Japoneses Constroem o Primeiro Satélite de Madeira do Mundo Investigadores Japoneses Constroem o Primeiro Satélite de Madeira do Mundo 30 DE MAIO, 2024 “Compromissos do Governo com acções para financiar integralmente as necessidades de despesas de 2024 são vitais e urgentes. Compromissos importantes do lado das receitas já foram apresentados pelo MEF, incluindo esforços para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais. No entanto, outras acções do lado das despesas são ainda necessárias para garantir que o programa seja totalmente financiado”, refere-se na carta do FMI, que pede ainda ao Executivo para que se chegue a acordo nestes aspectos nos próximos dias. A notícia da Lusa avança ainda que o Fundo Monetário Internacional (FMI) já tinha alertado, a 16 de Maio, que “Moçambique precisa de aprofundar a consolidação orçamental, racionalizando a despesa com a massa salarial e dando prioridade à despesa social, para garantir a sustentabilidade orçamental e da dívida”. “É necessária mais consolidação orçamental em 2024 para garantir a sustentabilidade orçamental e da dívida e preservar a estabilidade macroeconómica”, disse Pablo Lopez Murphy, líder da equipa do FMI, no final de uma visita de duas semanas ao País. Na altura, em Maputo, Lopez Murphy explicou que “os desafios na implementação da nova escala salarial única resultaram numa derrapagem da despesa com a massa salarial dos funcionários públicos, impossibilitando despesas prioritárias importantes, incluindo as transferências sociais e as infra-estruturas”. Murphy reforçou que “racionalizar a despesa com a massa salarial deve ser a base da consolidação orçamental, a despesa social deve ser prioritária e a gestão da dívida deve ser fortalecida para evitar atrasos nos pagamentos”. A Tabela Salarial Única (TSU), aprovada em 2022 para eliminar assimetrias e controlar a massa salarial do Estado, resultou num aumento salarial de cerca de 36%, elevando as despesas mensais de 11,6 mil milhões de meticais (182,5 milhões de dólares) para 15,8 mil milhões de meticais (249,4 milhões de dólares). Segundo o FMI, o custo total da TSU foi de 28,5 mil milhões de meticais (442,8 milhões de dólares), valor superior ao inicialmente previsto. A fonte conclui que a consolidação orçamental e a racionalização dos gastos públicos são imperativas para assegurar a sustentabilidade fiscal de Moçambique e evitar futuros desequilíbrios económicos.