PR quer justiça célere e livre de burocracia

\Falando no seu gabinete de trabalho, na cerimónia em que conferiu posse a Felicidade Machatine Ten Jua, para a função de juíza-conselheira do Tribunal Supremo, Filipe Nyusi disse que, para tal, o Governo vai continuar a buscar soluções para os problemas que emperram o bom funcionamento da máquina da Justiça.

“Conscientes de que a paz social e a consolidação do Estado de direito democrático dependem de uma Justiça íntegra, célere, credível e livre de burocracias, por isso vamos continuar a buscar soluções para que o sistema de Justiça assim seja”, afirmou.

O Chefe do Estado disse esperar que o Judiciário continue a ser proactivo na defesa das garantias constitucionais, no exercício dos direitos fundamentais e que se empenhe no combate sem tréguas ao crime organizado, como o tráfico de drogas, de seres humanos, terrorismo, branqueamento de capitais, corrupção e rapto.

Recomendou o sector a explorar, ao máximo, o processo de reformas profundas do direito e da Justiça em curso, visando adequa-los aos novos desafios, tendo em conta as exigências sociais e da aldeia global na qual o país está inserido.

“Os magistrados devem continuar a dedicar-se com zelo e abnegação, preservando o cumprimento das suas atribuições legais e abstendo-se de práticas prejudiciais que comprometam o desempenho quantitativo e qualitativo”, exortou.

Acrescentou que o acesso à Justiça é mais do que aproximação física aos tribunais e, por isso, desafiou o “judiciário” a ser mais aberto, comunicar mais e a fazer-se entender nas suas decisões.

Nyusi considera ser importante uma coesão funcional das instituições da Justiça, enquanto depositárias dos valores de convivência harmoniosa e pacífica entre os cidadãos e na procura de soluções para os desafios que o país enfrenta, com destaque para o terrorismo em Cabo Delgado, os ataques de homens armados no Centro do país, bem como a pandemia de Covid-19.

Sobre a empossada, o Chefe do Estado disse tratar-se de uma magistrada com larga experiência na área jurídica, com passagem pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Tribunal Superior de Recurso de Nampula e pelo Tribunal Judicial da Província da Gaza, tendo neste último desempenhado as funções de presidente.

Acrescentou que a empossada alcançou o cargo de juíza-conselheira do Tribunal Supremo, através de um concurso público, onde irá ocupar a vaga deixada pelo juiz- conselheiro jubilado, Joaquim Luís Madeira.

Na sua primeira intervenção, Felicidade Sandra Machatine Ten Jua disse ter assumido os desafios colocados pelo Presidente da República, prometendo dar o seu contributo para que o sistema de administração da Justiça se torne cada vez melhor e acessível.