MEF: Governo Transferiu 77 Milhões de Meticais em 2023 Para as Comunidades Afectadas Pela Exploração Mineira
O Governo transferiu, no ano passado, um total de 77 milhões de meticais para as comunidades afectadas pela exploração dos recursos minerais. De acordo com um documento divulgado pelo Ministério da Economia e Finanças, a transferência enquadra-se na Lei n.º 29/2022 de 30 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado (OE) para o ano de 2023.
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Categoria: Economia
Segundo o relatório de balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2023, a transacção representa uma execução de 100% do previsto, salientando que em termos comparativos, em 2022, apenas foram canalizados 44 milhões de meticais, verificando-se um aumento de 25 milhões de meticais.
“Das comunidades beneficiadas, o destaque vai para as residentes nos distritos de Moatize (Benga) e Marara (Kachembe), na província de Tete, que receberam 15,3 milhões de meticais e 2,8 milhões de meticais cada uma, sendo que as receitas resultam da exploração do carvão mineral”, destaca.
a d v e r t i s e m e n t
Em Cabo Delgado, a comunidade de Namanhumbir, no distrito de Montepuez, recebeu 22,6 milhões de meticais, de um conjunto de receitas proveniente da extracção de rubi, grafite e vanádio.
Além das referidas comunidades, o Governo transferiu para a província de Inhambane 13,3 milhões de meticais, dos quais 6 milhões para Maimelane, em Inhassoro, e 7 milhões para Pande, no distrito de Govuro. Estas receitas resultam da exploração do gás natural.
As províncias de Nampula, Zambézia e Manica foram as que menos recursos receberam em 2023, tendo os valores atingido 8,2 milhões, 6,2 milhões e 1,3 milhão de meticais, respectivamente.
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