Função Pública Vai Contar Com Mais 4800 Novos Funcionários em 2024

“Do total de novos funcionários aprovados para a educação, 2803 destinam-se ao ensino geral, 48 para o técnico, 24 para o superior e 34 para formação profissional”, lê-se no documento. O sector da agricultura vai poder contratar 455 funcionários e os órgãos do sistema de administração da justiça vão contar com mais 222, distribuídos da seguinte forma: 14 para o Conselho Constitucional, 52 para o Tribunal Supremo, 52 para o Tribunal Administrativo e 52 para a Procuradoria-Geral da República. a d v e r t i s e m e n t “O preenchimento das vagas é precedido dos necessários concursos, sendo dada preferência à mobilidade de funcionários públicos que tenham participado e sido aprovados”, clarifica. Apesar de limitar as novas contratações para a Função Pública, o decreto estabelece que são “permitidas admissões nos casos de vagas decorrentes de situações de aposentação, exoneração, licença ilimitada, demissão, expulsão ou morte”. Entre outros aspectos previstos no documento, fica “vedada a criação, revisão ou reestruturação de carreiras profissionais e funções que tenham como finalidade a elevação de níveis salariais”. Em Janeiro último, o Fundo Monetário Internacional (FMI) sugeriu que o Governo deveria fazer “prova de vida” de todos os funcionários públicos até Junho deste ano, no âmbito do programa de assistência técnica e financeira ao País. A informação consta no recente relatório que completa a terceira avaliação do FMI à implementação do programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês). Fonte: https://www.diarioeconomico.co.mz/2024/02/14/economia/funcao-publica-vai-contar-com-mais-4800-novos-funcionarios-em-2024/