PR Reconduz Presidente do Tribunal Supremo

Em comunicado, a Presidência da República refere que a recondução de Adelino Muchanga foi feita após ter sido ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial. “A recondução de Adelino Muchanga no cargo de presidente do Tribunal Supremo é feita pelo chefe do Estado, tendo decorrido o prazo legalmente estabelecido no n.º 1 do artigo 53 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto”. Presidência da República Aquele artigo da lei de organização judiciária define que o presidente e o vice-presidente do Tribunal Supremo “são nomeados pelo Presidente da República, por um mandato de cinco anos renováveis”, e que o acto de nomeação “está sujeito a ratificação pela Assembleia da República”. Outras Notícias Para Ler MINEDH Quer Integração do Programa de Alimentação Escolar no Orçamento do Estado 10 DE MAIO, 2024 Turbinas Eólicas Inspiradas Nas Asas do Condor Captam Mais Energia Turbinas Eólicas Inspiradas Nas Asas do Condor Captam Mais Energia 10 DE MAIO, 2024 Governo Quer Cooperar Com Trinidad e Tobago na Área dos Hidrocarbonetos Governo Quer Cooperar Com Trinidad e Tobago na Área dos Hidrocarbonetos 10 DE MAIO, 2024 Wall Street Regressa aos Ganhos Wall Street Encerra no ‘Verde’ Com Sinais de Que Corte Nos Juros Pode Estar Para Breve 10 DE MAIO, 2024 Adelino Manuel Muchanga, 50 anos, é presidente do Tribunal Supremo de Moçambique desde 2014, tendo sido reconduzido nas funções em 2019 por Filipe Nyusi.