Moçambique e Zimbabué Pretendem Colaborar na Investigação de Acidentes Aéreos

Os governos de Moçambique e do Zimbabué assinaram nesta quinta-feira, 18 de Janeiro, um memorando de entendimento, com o objectivo de cooperar e prestar assistência técnica na investigação de acidentes de aviação. O documento divulgado pela Lusa foi rubricado em Harare, no âmbito de uma visita de trabalho efectuada pelo ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala.

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Na nota explica-se que “as partes devem colaborar para garantir a realização de uma investigação adequada, em conformidade com os procedimentos das disposições do artigo 26 da Convenção de Chicago”. “Com base neste documento, as duas nações podem solicitar informações sobre o progresso de uma investigação, devendo ser realizados esforços para a satisfação do pedido”, explica. “O objectivo de qualquer investigação de acidentes e incidentes com aeronaves não deve ser interpretado como uma acção para efeitos de imputação de culpas ou responsabilidades à outra parte. Cada Estado deve, no âmbito dos procedimentos da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), instaurar um inquérito sobre as circunstâncias de um acidente”, acrescenta. Fonte: https://www.diarioeconomico.co.mz/2024/01/19/negocios/aviacao/mocambique-e-zimbabue-pretendem-colaborar-na-investigacao-de-acidentes-aereos/