Filipe Nyusi Apresenta Último Estado da Nação na Quarta-feira
A Assembleia da República (AR) inicia nesta segunda-feira (5) a última semana de trabalhos da 9.ª legislatura, com vários pontos importantes na agenda, com destaque para a presença no Parlamento do chefe do Estado, Filipe Nyusi, que vai apresentar o seu último estado da Nação, antes das eleições gerais de 9 de Outubro.
Escrita Por: Administração |
Publicado: 1 year ago |
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Categoria: Economia
“O ponto mais alto do fim dos trabalhos será na quarta-feira, 7 de Agosto, com a apresentação da informação anual do Presidente da República à Nação, que será a sua última, uma vez que não se recandidata para as próximas eleições presidenciais, por ter completado o limite constitucional de dois mandatos”, avançou um comunicado emitido pela AR.
a d v e r t i s e m e n t
De acordo com o documento, nos dias 5 e 6 de Agosto, os deputados vão debater, na generalidade e na especialidade, a revisão das leis da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), bem como a revisão do estatuto dos magistrados judiciais e do projecto de Lei do Regimento da Assembleia da República.
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Já a quinta-feira (8) será dedicada aos discursos de encerramento dos chefes das três bancadas que compõem o Parlamento, marcando assim o fim da 9.ª legislatura, que arrancou em Janeiro de 2020.
a d v e r t i s e m e n t
A Assembleia da República, com 250 deputados, é dominada pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder), com uma maioria qualificada de 184 assentos, seguida pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido da oposição), com 60 lugares, e pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com seis assentos.