Angola: Governo Anuncia Medida de Incentivo à Compra de Bens Nacionais

A medida, expressa numa circular conjunta dos Ministérios das Finanças e Indústria e Comércio, e tornada pública esta terça-feira, 9 de Abril, visa estimular a produção e consumo de bens e serviços de origem local, para reduzir a dependência excessiva de produtos importados, bem como a sustentabilidade da economia nacional. Segundo a directiva sobre incentivo à produção local, por meio da contratação pública, as EPC devem inserir toda a informação sobre a preferência de bens e serviços de produção nacional no anúncio, cadernos de encargos, programas dos procedimentos ou convites. Outras Notícias Para Ler Ouro Cai Pelo Terceiro Dia. Euro Sobe Riscos Inflacionistas Continuam a Impulsionar os Preços do Ouro 10 DE ABRIL, 2024 Petróleo Regista Maior Ciclo de Perdas Desde Outubro Antes de Reunião OPEP+ Petróleo em Alta Ligeira. Rally Mantém-se em Pausa à Espera de Novos Catalisadores 10 DE ABRIL, 2024 SEGURÊS: O Que é um Seguro de Viagem? 10 DE ABRIL, 2024 Sinal de Perigo? Onda Global de IPOs Começa a Lembrar Bolha da Internet em 1999 Futuros da Europa Apontam Para Abertura em Alta. Ásia Negativa 10 DE ABRIL, 2024 “Este procedimento visa dar a conhecer aos operadores económicos, os termos e condições previamente estabelecidos sobre a origem do bem por adquirir”, refere o documento. Além da comunicação da decisão de contratar, que deve ser feita à luz do disposto na Lei dos Contratos Públicos, as EPC “devem remeter, trimestralmente, um relatório sobre as aquisições dos bens produzidos em Angola” ao SNCP. De acordo com as entidades ministeriais, no domínio da contratação pública, os requisitos em todos os contratos públicos têm como objectivo potenciar a capacidade da produção nacional, mas também a diversificação da economia. No decreto presidencial sobre o incentivo à produção nacional, já constava que as EPC e os seus fornecedores contratados devem, preferencialmente, comprar bens produzidos em Angola, sendo apenas adquiridos a importadores “após esgotadas todas as possibilidades da sua aquisição a produtores nacionais”.