Filipe Nyusi Apresenta Último Estado da Nação em Julho

A Assembleia da República retomará as reuniões plenárias a 10 de Julho, com uma agenda composta por 18 pontos, entre os quais a última informação anual sobre o estado da Nação apresentada pelo Presidente Filipe Nyusi, de acordo com informações da Lusa.


Escrita Por: Administração | Publicado: 1 year ago | Vizualizações: 12428 | Categoria: Economia


A ordem de trabalhos, segundo uma nota divulgada pela Assembleia da República, inclui ainda a informação anual do provedor de Justiça e o reexame da lei que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República, dos deputados da Assembleia da República e dos membros da Assembleia Provincial, bem como do governador de província. O documento também refere que, nesta décima sessão da actual legislatura, o Parlamento vai apreciar as propostas de revisão da Lei da Polícia da República de Moçambique e do estatuto dos Magistrados Judiciais, bem como os projectos de resolução para a eleição de membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique e da Lei de Revisão da Lei Orgânica da Assembleia da República. O Parlamento interrompeu as reuniões plenárias a 24 de Maio, para cumprir o tradicional intervalo do primeiro semestre. Outras Notícias Para Ler Ouro Regista Ganhos Modestos Antes de Dados da Criação de Emprego 7 DE JUNHO, 2024 Petróleo Resvala enquanto Furacão se Afasta Petróleo Avança Com Garantias de Membros da OPEP+ 7 DE JUNHO, 2024 Mocambique-Coreia do sul Moçambique Atrai Investidores Sul-Coreanos 7 DE JUNHO, 2024 Índice Africano de Acesso a Sementes: “Negócio das Sementes de Milho, Arroz, Feijão-Frade e Soja Apresenta Crescimento no País” Nampula: IIAM Recebe Financiamento Para Produção de Semente Melhorada 7 DE JUNHO, 2024 Futuros Arrancam Semana em Alta Europa Aponta Para Uma Abertura Sem Tendência Definida. Ásia Encerra Mista 7 DE JUNHO, 2024 A Assembleia da República, com 250 deputados, é dominada pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder), com uma maioria qualificada de 184 assentos, seguida pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido da oposição), com 60 lugares, e pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com seis assentos. Moçambique realiza eleições gerais a 9 de Outubro, incluindo legislativas e presidenciais, às quais Filipe Nyusi já não se candidata por ter atingido o limite de dois mandatos.
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