Comissão Europeia propõe mais 18 milhões de euros para apoiar Portugal no combate à pandemia

A Comissão Europeia propôs esta quinta-feira mais um envelope – de quase 530 milhões de euros – de auxílio aos países da União Europeia (UE) e potenciais Estados-membros para contribuir para a implementação de medidas de combate à pandemia e proteção da saúde pública.

Deste pacote, financiado pelo Fundo de Solidariedade da UE (FSUE), Portugal irá receber 18 milhões de euros (18.039.670 euros) além do adiantamento de 37 milhões (37.528.511 euros) anunciado em outubro do ano passado, o que perfaz mais de 55 milhões de euros caso esta última proposta do executivo comunitário seja aprovada pelos colegisladores.

Na lista dos destinatários estão mais 16 Estados-membros e três países candidatos à adesão: Áustria, Bélgica, Croácia, Chéquia, Estónia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Roménia, Espanha e Albânia, Montenegro e Sérvia.

“Este financiamento vai apoiar parte das despesas públicas com equipamento médico e de proteção individual, apoio de emergência à população e medidas de prevenção, monitorização e controlo da propagação da doença”, esclarece a instituição europeia, em comunicado divulgado à imprensa.

Bruxelas assegura que fez uma “avaliação exaustiva” dos pedidos para mobilizar estes pagamentos finais do fundo de solidariedade europeu. Cabe agora ao Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu darem ‘luz verde’ ao apoio financeiro extra.

O FSUE foi criado depois das inundações danosas que ocorreram na Europa Central no verão de 2002, com o principal intuito de ajudar os países que sofreram com o desastre natural nas operações de emergência e recuperação. Entre o ano de arranque e 2020, o fundo mobilizou mais de 6,5 mil milhões de euros para intervenções em 96 catástrofes em 23 Estados-Membros e um país candidato.

Para Elisa Ferreira, o FSUE “é uma demonstração concreta da solidariedade europeia em ação”. “Desde a sua criação, tem prestado assistência e alívio eficazes a milhões de pessoas em tempos difíceis. No ano passado, alargámos o seu âmbito de aplicação de modo a abranger emergências de saúde graves. Propomos agora mobilizar a tão necessária assistência financeira relacionada com o coronavírus”, garante a comissária para a Coesão e Reformas.